O curso da NR 5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, capacita cipeiros, titulares; suplentes ou designados quanto a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho.
A CIPA deve ser constituída por estabelecimento, e mantida em regular funcionamento nas empresas privadas; públicas; sociedades de economia mista; órgãos da administração direta e indireta; instituições beneficentes; associações recreativas; cooperativas; bem como outras instituições, que admitam trabalhadores como empregados.